Cidadania

Cidadania

O multiculturalismo

Desde a antiga Grécia que a sociedade humana tem vindo a desenvolver o conceito de cidadania, tido como o conjunto de valores sociais que estabelecem os direitos e deveres respeitantes à participação de um individuo na atividade do Estado, englobando a sua pertença a uma nacionalidade, a uma cultura e a um território especificos. Estes direitos e deveres não são uniformes, variando de Estado para Estado, havendo países submetidos a ditaduras militares ou a teocracias religiosas onde se encontram limitados, ou são mesmo inexistentes, muitos dos direitos que em Estados democráticos são tidos como fundamentais.

Se inicialmente na sociedade grega a cidadania se entendia como os deveres do individuo para com a cidade, hoje quando se fala em cidadania pensa-se também nos direitos. Durante muito tempo a cidadania era apenas um atributo das classes política e economicamente dominantes, mas a evolução da sociedade levou a que gradualmente este conceito procurasse abranger todos os cidadãos, através da universalização dos direitos individuais que visam permitir uma igualdade no acesso à justiça, à administração e aos cargos de decisão.

A movimentação de pessoas entre as diversas nações, em busca de uma vida melhor, coloca diversas questões, nomeadamente a nível da cidadania, pois a pertença a uma nação era factor importante para o individuo poder aceder aos direitos estabelecidos nessa mesma nação, suscitando-se a questão das implicações do multiculturalismo, pois é cada vez mais notória a existência em cada nação de um elevado de imigrantes originários de outras nações, trazendo com eles outras línguas, hábitos, culturas e religiões.

A perspectiva multiculturalista coloca a questão de uma cidadania multicultural abrangendo os imigrantes através de uma cidadania diferenciada, com o intuito de assegurar a inclusão dos mesmos na sociedade da nação onde se instalam, mas em que a cidadania como identidade estaria colocada acima da cidadania estabelecida nos normativos legais, separando os direitos de cidadania e de identidade.

Muitas vezes os imigrantes têm direitos sociais e civis, mas não tanto em termos de direitos políticos, ainda que cada vez mais se verifica uma integração também neste âmbito mas não total. Exemplo disto é o facto de no espaço da União Europeia, os cidadãos dos Estados membros disporem do direito de votar e de serem eleitos para apenas alguns dos orgãos do Estado para onde migraram, mas o mesmo já não sucede em relação aos imigrantes dos Estados não membros da União Europeia.

Verifica-se que também as minorias étnicas, religiosas ou sociais se queixam recorrentemente de não disporem dos mesmos direitos dos restantes membros de uma sociedade, apesar de, perante lei, disporem dos mesmos direitos de cidadania. Todavia, a aceitação das diferenças, sejam elas de que natureza forem, ainda constituem uma dificuldade das sociedades modernas. Mas não só nesse aspeto existem dificuldades de encontrar respostas adequadas para a integração de novos individuos numa sociedade, pois, como se verifica nos movimentos migratórios dos países do sul da Europa para os países do norte da Europa, ou de África e Ásia para a Europa, a reação dos Estados de acolhimento aponta muitas vezes para uma tentativa de limitar essa imigração.

A crescente globalização da sociedade tem levado ao esbater da importância dos Estados-nação, com o aumento da importância de entidades supranacionais, como é o caso da União Europeia, levando a uma passagem dos simples direitos individuais de cidadania para os direitos de uma pessoa universal, por força da universalização de muitos direitos, como é o caso, por exemplo, dos direitos humanos.

Mas só uma cidadania diferenciada permitirá ter em conta as diferenças e os interesses díspares dos grupos que integram uma mesma sociedade, permitindo responder adequadamente aos desafios colocados por uma sociedade em permanente mudança e onde os movimentos migratórios são muito acentuados.

Se por um lado as migrações apresentam aspectos positivos para o desenvolvimento das sociedades por força dos frutos da interação cultural, permitindo, por exemplo, responder a carências de mão de obra especializada de um determinado Estado, não deixa de ser verdade que também importam num conjunto de problemas que obrigam a repensar as formas de acolher e integrar os imigrantes. Problemas como o terrorismo global, ao invés de contribuírem para uma cidadania universal, contribuem para o ressurgir dos aspectos negativos do nacionalismo que já no passado lavraram páginas muito negras da história da humanidade.

A integração numa sociedade nacional de um grupo de cidadãos com culturas, religiões, hábitos e línguas diferentes, constitui um desafio quer para quem acolhe esses grupos de imigrantes, quer para esses cidadãos. Por um lado coloca-se a questão da integração e aceitação dos imigrantes, por outro lado suscita-se a problemática da adaptação a uma sociedade diferente, essencial para permitir a respectiva integração.

O cruzamento de culturas diferentes pode resultar de uma forma benéfica para ambas as partes, desde que dos dois lados exista uma verdadeira preocupação de respeito pelas diferenças e de procura de integração que permitirá o enriquecimento mútuo perante a multiplicidade cultural. Mas é muito importante aprofundar o estudo das diferenças culturais, étnicas, linguisticas ou sociais, pois só uma sociedade adequadamente informada e que aposta em políticas de educação para a integração será capaz de aceitar e desenvolver uma cidadania diferenciada que a todos permita acolher e integrar.

Sem uma educação adequada e profunda da sua sociedade no seu todo, será difícil ultrapassar as dificuldades e os desafios colocados pela presença de grupos com culturas, hábitos, religiões, línguas e comportamentos diferentes, correndo-se o risco do surgimento de conflitos que podem pôr em causa a estabilidade e a paz essenciais para assegurar um futuro de progresso e desenvolvimento harmonioso para todos os indivíduos.