Parlamentarismo na Europa
Portugal tem deputados a mais?
É recorrente o debate sobre a necessidade de redução do número de deputados no parlamento de Portugal. Há quem concorde, há quem discorde. Normalmente os pequenos partidos são contra por lhes dificultar a eleição de deputados e por lhes reduzir a capacidade de intervenção e de influenciar a actividade legislativa. Os grandes partidos até vão dizendo que sim mas sem convicção e sem efeitos práticos pois a redução de deputados diminuiria a distribuição de lugares pela sua clientela política.
Mas será que realmente sabem do que estão a falar, ou será mais uma daquelas discussões estéreis saídas do vazio e destinadas a entreter?
Vejamos:
Assim analisando a média de eleitores por parlamentar Portugal tem a 19.ª média entre 28 Estados, pelo que não é pelo número de deputados que o parlamento português funciona mal.
Provavelmente a questão terá de ser equacionado é em termos de produtividade. Os 230 deputados portugueses são muito pouco produtivos e muito pouco defensores daqueles que os elegeram.
Este desfasamento entre o que fazem (ou não fazem) os eleitos e o seu alheamento face ao mundo real, prende-se mais com a forma como são eleitos, como não são responsabilizados pelo que fazem e pelo grave deficit democrático de que as instituições europeias padecem que obstaculiza e minimiza a capacidade de acção e intervenção dos parlamentos locais.
Desde logo a eleição em listas torna os deputados dependentes de quem elabora as listas (as direções dos partidos) e não dos eleitores. Outra seria certamente a postura se as eleições (para todo e qualquer cargo local ou nacional) fossem efectuadas através de círculos uninominais responsabilizando os eleitos directamente perante os eleitores.
O facto dos eleitos poderem decidir e errar (sempre em prejuízo dos mais fracos) sem qualquer consequência em termos judiciais e financeiros para o próprio (eu sei que a lei prevê a responsabilização financeira mas alguma vez foi aplicada em casos de parcerias público privadas, má gestão swaps ou outros produtos tóxicos?) contribui para este estado de coisas face a um sentimento de impunidade.
Igualmente preocupante é a promiscuidade generalizada entre o poder político e o poder económico, com o segundo a exercer umá quase inultrapassável influência sobre o primeiro.
Deveria ser previsto um modelo que tornasse estanque a separação entre estes dois poderes, ou seja, limitando a passagem de um para outro. Por exemplo ninguém poderia exercer um cargo público (incluindo assessores, adjuntos e afins) se nos dez anos anteriores tivesse de alguma forma estado ligado a instituições financeiras (nacionais ou internacionais, públicas ou privadas) e haveria impedimento de o fazer nos dez anos seguintes ao exercício de funções.
Já sei que se coloca a questão de saber onde vamos então buscar ministros, secretários de estado, adjuntos e assessores nas áreas da economia e finanças. A resposta é óbvia – ao mundo académico.
E se o mundo académico dependesse financeiramente das instituições financeiras? Não haveria risco de influências desaconselháveis? Sim e por isso teria que se rever o respectivo modelo de financiamento que deveria ser essencialmente público (os impostos deviam servir para mais do que “rechear” as contas de banqueiros e especuladores).
O parlamento português não precisa de ter menos deputados, mas sim de ter deputados responsáveis perante os seus eleitores, com qualidade e vontade de contribuir para o bem público.
Precisamos renovar a nossa democracia (ou será salvá-la?).
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