As
parcerias público – privadas podem ser um mecanismo interessante e útil ao
desenvolvimento das comunidades, desde que correctamente implementados.
Imaginemos,
num mundo ideal, que uma autarquia entende que o futuro desenvolvimento do
respectivo território passa por, diremos, uma fábrica de pacotes de açúcar.
A
autarquia não tem meios financeiros ou técnicos (ou sequer vocação) para
implantar e garantir o investimento, mas tem o terreno e os estudos que apontam
neste sentido.
Que faz
então?
Procura
um privado que tenha recursos financeiros e técnicos para o concretizar e
propõe-lhe que em troca da concretização do investimento ficará com a exploração
e lucros dali resultantes durante 30 anos.
Numa
situação correcta o privado vai ponderar os custos e possíveis benefícios e
decide se faz ou não uma parceria com o sector público.
No
mundo real a autarquia vai garantir o lucro da venda anual de mil milhões de
pacotes de açúcar no respectivo território e se tal não se concretizar dará ao
privado o valor correspondente.
Se o
concelho tiver 10.000 habitantes, isto significa que cada habitante teria de
consumir 100.000 pacotes de açúcar por ano.
Logo o
privado tem o lucro garantido à partida sem qualquer risco associado e o público,
que até não tinha os recursos financeiros para avançar de moto próprio, garante uma enorme despesa para a qual terá de aumentar
impostos e recorrer a financiamento externo com taxas fixadas ao sabor dos
interesses dos “investidores”.
Claro
que isto ainda pode melhorar se o privado que vai investir na fábrica de açúcar
também tiver interesses em fundos que financiem a autarquia e em agências de
rating que avaliem o risco desse financiamento. Mas isso nunca acontece no
mundo real, nem leva Estados à beira da falência a tornarem-se manipuláveis.
O
absurdo disto tudo é o legislador não conseguir encontrar respostas para pôr
cobro a mecanismos financeiros de risco (para o pequeno investidor e para os
Estados que perdem tudo), fuga de capitais para off-shores (talvez fechá-los? digo
eu…) ou corrupção (lindos os exemplos dos nossos administradores de empresas
superstars que afinal andavam a brincar nos mercados e a rechear contas em
off-shores…)…
Parcerias
público – privadas sim mas num alógica de partilha de riscos e centrados num
desenvolvimento comum e não na maximização do lucro do privado à custa do bem público…
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